Lamentavelmente não é nenhuma novidade para nós professores e especialistas que para alcançar objetivos, atingir metas e assegurar direitos à classe, somente temos êxito com muita persistência, luta, disciplina, organização... e, paciência. Não diferentes são as características necessárias à construção do trabalho escolar desenvolvido ano após ano na rede municipal de ensino. Para que não haja esquecimentos, ou sensação de nada foi ou está sendo feito para resolver os problemas da nossa carreira, tão reconhecida como necessária, mas tão desvalorizada quando se refere à concessão de benefícios, elaboramos uma linha do tempo para registrar nossos passos neste ano de 2011.
Dia 28/04 – Assembléia com todos os servidores municipais organizada pelo SISEMBC, Para saber qual proposta de reajuste encaminhada pelo Prefeito Municipal. Até esta data nenhum documento neste sentido tinha sido encaminhado. Foi criada uma comissão de todas as secretarias presentes, para reunião com Prefeito para tratarmos deste assunto.
Dia 02/05 - Reunião na prefeitura municipal com o senhor prefeito, com Presidente do SISEMBC, Comissão da Educação e demais secretarias de nosso município para conhecermos a proposta de reajuste e reposição salarial que até esta data não havia sido anunciada.
Dia 09/05 – Assembléia geral do Magistério público municipal onde foi formada uma comissão para: -Decisão sobre adesão de paralisação dia 11/05/11 – Valorização dos Profissionais do Magistério.
-Tratar dos assuntos de aplicação da Lei 11738/2008, junto a prefeitura e secretaria de Educação municipal.
Dia 11/05- Adesão ao movimento de Paralisação Nacional pela Valorização da Educação.
Reunião com Sr. Batista, Secretário de Administração, e o Sr. Nelcy Brandt, Diretor Geral do Colegiado da Educação Municipal, para entrega de documento com as reivindicações dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Dia 12/05 – Presença na Câmara de Vereadores para esclarecer e solicitar apoio aos vereadores em relação ao atendimento das reivindicações dos profissionais da educação.
Dia 17/05 - Presença na Câmara de vereadores para assistir sessão cuja pauta previa a votação de criação do Fórum Permanente da Educação. A votação também previa a concessão ao poder executivo de negociação com o magistério prevendo o pagamento de complementação salarial, referente à contemplada no valor estabelecido para o piso salarial nacional (diferença de 7,85%) pleiteado pela categoria. Essa diferença diz respeito à Progressão Funcional Vertical de todos nós: Professores e Especialistas.
Dia 19/05 - Presença na Câmara para segunda votação referente ao aumento salarial 8% para todos os funcionários públicos e criação Fórum Permanente Para a Educação de Balneário Camboriú.
Dia 23/05 - Encontro com os Vereadores que compõe a Comissão de Educação e Cultura, contamos com a presença dos Vereadores: Claudir Maciel, José Carlos Hanibal e Silvia de Mello, vale lembrar que os demais vereadores foram convidados e estavam ausentes. Nesta reunião procedeu-se a análise de ações para a abertura e realização do 1º Seminário da Educação de Balneário Camboriú, com a possibilidade da palestra de abertura com o Senador Cristovam Buarque.
Dia 02/06 - Reunião na sede do SISEMBC com a finalidade de promover análise e discussão de próximos encaminhamentos e ações da comissão representativa dos professores e especialistas da rede municipal de ensino. Observação: A reunião não aconteceu na sede do sindicato e não contou com a participação dos representantes da equipe diretiva do SISEMBC.
Dia 09/06 - Reunião entre os componentes da comissão representativa dos professores e especialistas da rede municipal de ensino para organização de ações voltadas para manter a mobilização da categoria e a manifestação de suas reivindicações; informar e esclarecer à comunidade escolar – pais e alunos sobre o percurso da mobilização da categoria na rede municipal de ensino de Balneário Camboriú; e das ações de continuidade da articulação e manifestação junto ao Poder Legislativo Municipal; à Promotoria de Justiça, junto aos Conselhos Municipais constituídos FUNDEB e COMSEME e junto as APPs das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Dia 19/05 - Presença na Câmara para segunda votação referente ao aumento salarial 8% para todos os funcionários públicos e criação Fórum Permanente Para a Educação de Balneário Camboriú.
Dia 23/05 - Encontro com os Vereadores que compõe a Comissão de Educação e Cultura, contamos com a presença dos Vereadores: Claudir Maciel, José Carlos Hanibal e Silvia de Mello, vale lembrar que os demais vereadores foram convidados e estavam ausentes. Nesta reunião procedeu-se a análise de ações para a abertura e realização do 1º Seminário da Educação de Balneário Camboriú, com a possibilidade da palestra de abertura com o Senador Cristovam Buarque.
Dia 02/06 - Reunião na sede do SISEMBC com a finalidade de promover análise e discussão de próximos encaminhamentos e ações da comissão representativa dos professores e especialistas da rede municipal de ensino. Observação: A reunião não aconteceu na sede do sindicato e não contou com a participação dos representantes da equipe diretiva do SISEMBC.
Dia 09/06 - Reunião entre os componentes da comissão representativa dos professores e especialistas da rede municipal de ensino para organização de ações voltadas para manter a mobilização da categoria e a manifestação de suas reivindicações; informar e esclarecer à comunidade escolar – pais e alunos sobre o percurso da mobilização da categoria na rede municipal de ensino de Balneário Camboriú; e das ações de continuidade da articulação e manifestação junto ao Poder Legislativo Municipal; à Promotoria de Justiça, junto aos Conselhos Municipais constituídos FUNDEB e COMSEME e junto as APPs das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Entre as ações coordenadas destacam-se:
1- A composição de um calendário mensal para a realização de caminhadas ou passeatas pela “Valorização dos Profissionais da Educação de Balneário Camboriú”.
2- Divulgação através de informativos impressos aos pais e comunidade em geral.
3- Encaminhamento de um abaixo assinado à Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais cujo teor solicite esclarecimentos a cerca da aplicação os recursos da educação com a descrição específica dos montantes a cada segmento da educação no período de abril de 2009 até abril 2011, esses são os dois anos em que transcorre a orientação para a criação e implementação do piso salarial nacional e a valorização dos profissionais da educação através de seus planos de carreira.
4- Manutenção da divulgação na mídia das manifestações e reivindicações da categoria.
5- Ação civil coletiva ou individual pedindo o repasse aos demais níveis de progressão funcional vertical dos professores e especialistas, contemplando a diferença em relação ao salário do professor PI e assegurada pela implementação do piso salarial nacional. Destaca-se que o poder executivo municipal ignorou o Plano de Carreira em vigor, bem como o texto constitucional respaldado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que ressalta a valorização dos profissionais da educação a partir de um piso nacional e para todos indistintamente.
